Designa a Procuradora Cristina Andrade Melo como substituta tabelar da Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte em virtude de gozo de férias prêmio.

Designa a Procuradora Maria Cecília Mendes Borges como substituta tabelar das Procuradoras Cristina Andrade Melo e Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte em virtude de gozo de férias regulamentares e prêmio.

Designa o Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria como substituto tabelar do Subprocurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães em virtude de gozo de férias-prêmio.

Dispõe sobre o funcionamento e suspensão de prazos no Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais durante o período entre 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025.

Designa a Procuradora Cristina Andrade Melo como substituta tabelar da Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte em virtude de gozo de férias-prêmio.

Torna sem efeito a Portaria PG nº 37 de 14 de novembro de 2024

Designa a Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte para comparecer à 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024.

Designa a Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte para comparecer à 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024.

Designa a Procuradora Cristina Andrade Melo como substituta tabelar da Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte em virtude de gozo de férias-prêmio.

Dispõe sobre a suspensão de prazos no Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais no dia 03 de outubro de 2024.

Designa a Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte como substituta tabelar da Procuradora Cristina Andrade Melo em virtude de gozo de férias regulamentares

Designa a Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte como substituta tabelar da Procuradora Maria Cecília Mendes Borges em virtude de gozo de férias regulamentares.

Designa a Procuradora Elke Andrade Soares de Moura como substituta tabelar do Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria em virtude de fruição de férias-prêmio.

Designa a Procuradora Maria Cecília Mendes Borges como substituta tabelar da Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte em virtude de gozo de férias-prêmio.

Designa a Procuradora Maria Cecília Mendes Borges como substituta tabelar da Procuradora Cristina Andrade Melo em virtude de fruição de férias regulamentares.

Designa a Procuradora Cristina Andrade Melo como substituta tabelar da Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte em virtude de gozo de fériasprêmio.

Prorroga o prazo concedido à Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Revisão de Atos Normativos.

Designa o servidor Nicolas Soares de Carvalho para atuar em conciliação, mediação e solução consensual de conflitos no âmbito da Coordenadoria de Acompanhamento das Ações do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Altera a composição de membros do Núcleo de Resolução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos, no âmbito do Ministério Público de Contas.

Designa o Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria como substituto tabelar da Procuradora Elke Andrade Soares de Moura em virtude de gozo de férias-prêmio.

Designa o Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria como substituto tabelar do Subprocurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães em virtude de gozo de férias-prêmio.

Designa o Subprocurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães como substituto tabelar da Procuradora Elke Andrade Soares de Moura em virtude de gozo de férias-prêmio.

Designa a Procuradora Maria Cecília Mendes Borges como substituta tabelar da Procuradora Cristina Andrade Melo em virtude de fruição de férias regulamentares.

Designa a Procuradora Elke Andrade Soares de Moura como substituta tabelar do Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria em virtude de ausência do país.

Altera a composição de membro do Comitê Permanente de Desenvolvimento do SIMP (Comitê-SIMP), no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nomeia os membros da Comissão Editorial do periódico “Controle em Foco – Revista do MPC-MG”.

Designa a Procuradora Elke Andrade Soares de Moura para desempenhar as atribuições da Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nomeia o Procurador Daniel de Carvalho Guimarães para ocupar o cargo de Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Torna sem efeito a Convocação de Reunião Institucional dos Membros do Parquet de Contas para a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores – exercício de 2024.

Designa o Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria como substituto tabelar do Subprocurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães em virtude de gozo de férias prêmio.

Designa a Procuradora Cristina Andrade Melo como substituta tabelar da Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte em virtude de gozo de férias-prêmio.

Torna sem efeito a Portaria PG nº 11 de 11 de março de 2024.

Designa o Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria como substituto tabelar do Subprocurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães em virtude de ausência do país

Designa a Procuradora Cristina Andrade Melo como substituta tabelar da Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte em virtude de ausência do país.

Designa a Procuradora Maria Cecília Mendes Borges como substituta tabelar da Procuradora Cristina Andrade Melo em virtude de fruição de férias regulamentares.

Designa o Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria como substituto tabelar do Subprocurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães em virtude de gozo de férias-prêmio.

Designa a Procuradora Maria Cecília Mendes Borges como substituta tabelar da Procuradora Cristina Andrade Melo em virtude de fruição de férias regulamentares.

Torna sem efeito a Portaria PG nº 05 de 17 de janeiro de 2024.

Designa o Subprocurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães e o Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria como substitutos tabelares da Procuradora Elke Andrade Soares de Moura em virtude de ausência do país.

Designa o Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria como substituto tabelar do Subprocurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães em virtude de gozo de férias-prêmio.

Designa servidores para composição e coordenação do Núcleo de Resolução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos, no âmbito do Ministério Público de Contas.

Designa a Procuradora Maria Cecília Mendes Borges como substituta tabelar da Procuradora Cristina Andrade Melo em virtude de gozo de férias regulamentares e dá outras providências.

Designa a Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade como substituta tabelar da Procuradora Maria Cecília Mendes Borges em virtude de gozo de férias regulamentares e dá outras providências.

Designa a Procuradora Cristina Andrade Melo como substituta tabelar da Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte em virtude de gozo de férias-prêmio.

Designa o Subprocurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães como substituto tabelar da Procuradora Elke Andrade Soares de Moura em virtude de gozo de férias-prêmio.

Dispõe sobre o funcionamento e suspensão de prazos no Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais durante o período entre 20 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024.

Designa a Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte como substituta tabelar da Procuradora Maria Cecília Mendes Borges em virtude de gozo de férias regulamentares.

Prorroga o prazo concedido à Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Revisão de Atos Normativos constituída por meio da Portaria PG nº 22, de 06 dejulho de 2022.

Designa a Procuradora Maria Cecília Mendes Borges para comparecer à 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2023.

Designa o servidor Sandro Maurício Pereira de Souza Monteiro como responsável pelo expediente de conciliação, mediação e solução consensual de conflitos no âmbito da Coordenadoria de Acompanhamento das Ações do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Designa o Subprocurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães como substituto tabelar da Procuradora Elke Andrade Soares de Moura em virtude de fruição de férias-prêmio.

Designa a Procuradora Elke Andrade Soares de Moura para comparecer à 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2023.

Designa a Procuradora Maria Cecília Mendes Borges como substituta tabelar da Procuradora Cristina Andrade Melo em virtude de fruição de férias regulamentares.

Designa a Procuradora Maria Cecília Mendes Borges como substituta tabelar da Procuradora Cristina Andrade Melo em virtude de fruição de férias regulamentares.

Designa a Procuradora Maria Cecília Mendes Borges como substituta tabelar da Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte em virtude de gozo de férias-prêmio.

Designa a Procuradora Cristina Andrade Melo como substituta tabelar da Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte em virtude de gozo de férias-prêmio.

Designa o Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria como substituto tabelar do Subprocurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães em virtude de fruição de férias-prêmio.

Designa a Procuradora Elke Andrade Soares de Moura para desempenhar as atribuições da Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nomeia membro do Comitê Permanente de Desenvolvimento do SIMP (Comitê-SIMP), no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Altera a composição de membro da Comissão Permanente de Proteção de Dados – CPPD – no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Designa a Procuradora Elke Andrade Soares de Moura para comparecer à 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 29 de março de 2023.

Prorroga o prazo concedido à Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Revisão de Atos Normativos constituída por meio da Portaria PG nº 22, de 06 de julho de 2022.

Alterar a composição de membro da Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Revisão de Atos Normativos.

Altera a composição de membros da Comissão Permanente de Integridade, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Altera a composição de membro do Comitê Permanente de Desenvolvimento do SIMP (Comitê-SIMP), no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Altera a composição de membro da Comissão Permanente de Proteção de Dados – CPPD no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Altera a composição de membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (CPAD – MPC) instituída por meio da Resolução MPC-MG no 20, de 3 de dezembro de 2020.

Define as regras de designação dos Procuradores do Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e os substitutos naturais (tabelares) em caso de afastamentos por até 60 (sessenta) dias.

Altera a composição de membro da Comissão Editorial do periódico “Controle em Foco – Revista do MPC-MG”, instituída nos termos do da Resolução MPC-MG nº 17, de 29 de outubro de 2020.

Dispõe sobre o funcionamento e suspensão de prazos no Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais durante o período entre 19 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.

Altera a composição de membro da Comissão Permanente de Integridade, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, instituída por meio da Resolução MPC-MG nº 22, de 26 de maio de 2022.

Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial em razão da realização de dedetização e limpeza das dependências do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Altera a composição de membro da Comissão Permanente de Proteção de Dados – CPPD no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Altera a composição de membros da Comissão Permanente de Proteção de Dados – CPPD no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Altera a composição de membro da Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e revisão de atos normativos.

Altera a composição de membro daComissão Permanente de AvaliaçãoDocumental do Ministério Público de Contasdo Estado de Minas Gerais (CPAD – MPC)instituída por meio da Resolução MPC-MGnº 20, de 3 de dezembro de 2020.

Altera a composição de membro da Comissão Permanente de Integridade, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, instituída por meio da Resolução MPC-MG nº 22, de 26 de maio de 2022.

Altera a composição de membros do Comitê Permanente de Desenvolvimento do SIMP(Comitê-SIMP), no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais instituído por meio da Resolução MPC-MGnº 19, de 3 de dezembro de 2020.

Altera a composição de membros da Comissão Permanente de Proteção de Dados – CPPD no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Designa a coordenação dos projetos institucionais e acadêmicos “Conhecendo o MPC” e “Capacitação Interna MPC”, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Institui a Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e revisão de atos normativos.

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Integridade, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, instituído por meio da Resolução MPC-MG nº 22, de 26 de maio de 2022.

Nomeia os membros do Comitê Permanente de Desenvolvimento do SIMP (Comitê-SIMP), no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais instituído por meio da Resolução MPC-MG nº 19, de 3 de dezembro de 2020.

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (CPAD – MPC) instituída por meio da Resolução MPC-MG nº 20, de 3 de dezembro de 2020.

Institui a Comissão Permanente de Proteção de Dados – CPPD no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Designa o Subprocurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães como titular do Gabinete de Inteligência no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Altera a Portaria PG nº 23, de 17 de dezembro de 2020, que constitui a Comissão Editorial do periódico “Controle em Foco – Revista do MPC-MG”, nos termos do inciso I do art. 3º da Resolução MPC-MG nº 17, de 29 de outubro de 2020.

Define as regras de designação dos Procuradores do Ministério Público de Contas nas Sessões de Julgamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e os substitutos naturais (tabelares) em caso de afastamentos por até 60 (sessenta) dias.

Nomeia o Procurador Daniel de Carvalho Guimarães para ocupar o cargo de Subprocurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Exclui membro da comissão constituída por meio da Portaria PG nº 12, de 8 de junho de 2020, para estruturação da Revista Eletrônica do MPC-MG.

Exclui membro do Comitê Permanente de Desenvolvimento do SIMP (Comitê-SIMP) constituído por meio da Portaria PG nº 1, de 10 de fevereiro de 2021, e altera sua Presidência.

Exclui membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Ministério Público de Contas (CPAD – MPC) constituída por meio da Portaria PG nº 2, de 10 de fevereiro de 2021.

Exclui membros da Comissão Permanente de Proteção de Dados – CPPD, instituída pela Portaria PG nº 22, de 13 de novembro de 2020.

Prorroga a designação da Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte para substituir a Procuradora Cristina Andrade Melo, em gozo de licença-maternidade.

Designa a Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte para substituir a Procuradora Cristina Andrade Melo, em gozo de licença-maternidade.

Prorroga a designação da Procuradora Maria Cecília Borges para substituir a Procuradora Cristina Andrade Melo, em gozo de licença-maternidade.

Dispõe sobre o trabalho presencial e define outras medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19 no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas e dá outras providências.

Designa a Procuradora Maria Cecília Borges para substituir a Procuradora Cristina Andrade Melo, em gozo de licença-maternidade.

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria PG nº 21, de 15 de dezembro de 2021, e alterações promovidas pela Portaria PG nº 22, de 16 de dezembro de 2021, que trata do retorno de atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas e dá outras providências.

Altera parcialmente a Portaria PG nº 21, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o retorno de atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno de atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas e dá outras providências.

Prorroga prazo concedido à comissão para proposição de política de integridade no âmbito do MPC/MG e modifica a sua composição constituída por meio da Portaria PG nº 9, de 27 de julho de 2021.

Prorroga a designação do Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria para substituir a Procuradora Cristina Andrade Melo em gozo de licença-maternidade.

Designa a Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte para comparecer à 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no dia 15 de dezembro de 2021.

Designa o Procurador Daniel de Carvalho Guimarães para comparecer à 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no dia 24 de novembro de 2021.

Designa o Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria para substituir a Procuradora Cristina Andrade Melo em gozo de licença-maternidade.

Designa o Procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello para comparecer à 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no dia 27 de outubro de 2021.

Altera parcialmente a Portaria PG nº 12, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o retorno de atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas e dá outras providências.

Constitui a Banca Avaliadora do I CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO DO MPC/MG, parte integrante do Projeto “Conhecendo o Ministério Público de Contas”, desenvolvido pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – MPC/MG.

Dispõe sobre o retorno de atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas e dá outras providências.

Designa a Procuradora Maria Cecília Borges para comparecer à 17ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, no dia 11 de agosto de 2021.

Constitui comissão organizadora e deliberativa do I CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO DO MPC/MG, parte integrante do Projeto “Conhecendo o Ministério Público de Contas”, desenvolvido pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – MPC/MG.

Constitui comissão para proposição de política de integridade no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – MPC/MG, compreendendo institucionalização e desenvolvimento.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre o incremento das medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Constitui comissão editorial do periódico “Controle em foco – Revista do MPC-MG”, nos termos do inciso I do art. 3º da Resolução MPC-MG nº 17, de 29 de outubro de 2020.

Institui a Comissão Permanente de Proteção de Dados – CPPD no âmbito do Ministério Público de Contas de Minas Gerais.

Designa o Procurador Daniel de Carvalho Guimarães para comparecer à 20ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, no dia 30 de setembro de 2020.

Prorroga prazo concedido à comissão constituída por meio da Portaria PG nº 18, de 20 de agosto de 2020.

Designa o Procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello para comparecer à 19ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, no dia 23 de setembro de 2020.

Constitui comissão para elaboração de proposta relativa à gestão de documentos do MPC-MG.

Constitui comissão para estruturação do núcleo de inteligência do MPC-MG.

Constitui a Comissão Interinstitucional prevista no Termo de Cooperação Técnica MPC-MG/PRT 3ª Região nª 02/2018, firmado em 30 de outubro de 2018.

Autoriza a retomada da tramitação de processos físicos no âmbito do Ministério Público de Contas e dá outras providências.

Altera a Portaria PG nº 13, de 19 de junho de 2020.

Aplica-se, no que couber, no âmbito do Ministério Público de Contas, o disposto na Portaria nº 41/PRES./2020 do TCEMG, observadas as regras constantes deste normativo.

Constituir comissão para estruturação da Revista Eletrônica do MPC-MG.

Nomear a Procuradora Cristina Andrade Melo para ocupar o cargo de Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Altera a Portaria nº 04, de 20 de março de 2020, e a Portaria Nº 05, de 30 de março de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre a suspensão de prazos dos procedimentos investigatórios e pedidos de cooperação e sobre o trâmite de processos e documentos no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – MPC-MG.

Altera a Portaria PG nº 08, de 29 de abril 2020, que dispõe sobre a aplicação do disposto na Portaria nº 25/PRES./2020 do TCEMG no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – MPC-MG e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 04, de 20 de março de 2020, e a Portaria Nº 05, de 30 de março de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre a suspensão de prazos dos procedimentos investigatórios e pedidos de cooperação e sobre o trâmite de processos e documentos no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – MPC-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o trabalho remoto no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – MPC-MG, no período em que durar a situação de emergência em saúde pública relativa ao Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para formação da lista tríplice de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – MPC-MG visando à escolha do Procurador-Geral para o próximo mandato.

Revoga a PORTARIA/MPC Nº 013, de 6 de setembro de 2018 .

Designa a Procuradora Maria Cecília Borges para comparecer à 27ª sessão ordinária da Segunda Câmara, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2019.

Designa a Procuradora Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte para comparecer à 27ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, no dia 19 de setembro de 2018.

Prorroga a designação do Procurador Daniel de Carvalho Guimarães para substituir a Procuradora Maria Cecília Borges em gozo de licença-maternidade.

Designa o Procurador Daniel de Carvalho Guimarães para substituir a Procuradora Maria Cecília Borges em gozo de licença-maternidade.

Prorroga a designação da Procuradora Cristina Andrade Melo para substituir a Procuradora Maria Cecília Borges em gozo de licença-maternidade.