A Procuradora do MPC, Cristina Andrade Melo, participará, no dia 29 de setembro, em Viçosa, do Encontro Técnico promovido pelo TCE com representantes dos municípios da região. Ela vai falar em palestra sobre o tema “Aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais de educação”. A Procuradora discorrerá, na ocasião, sobre a necessidade de fiscalização […]

O Procurador-Geral do MPC Daniel de Carvalho Guimarães participa nesta quinta-feira (21/09/2017) do II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas, em Vitória, Espírito Santo. Ele vai discorrer a convite sobre o tema “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”. O representante do MPC de Minas Gerais fará uma abordagem, em […]