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Publicação em 7 de outubro de 2019

A Procuradora Cristina Melo ministrou aula sobre as “Competências Constitucionais do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas”, para alunos do curso de Direito da Faculdade Promove, nesta segunda-feira, 07/10/2019. O objetivo da aula foi apresentar de uma forma geral como é exercido o controle externo pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério […]


Publicação em 21 de setembro de 2017

A Procuradora do MPC, Cristina Andrade Melo, participará, no dia 29 de setembro, em Viçosa, do Encontro Técnico promovido pelo TCE com representantes dos municípios da região. Ela vai falar em palestra sobre o tema “Aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais de educação”. A Procuradora discorrerá, na ocasião, sobre a necessidade de fiscalização […]


Publicação em 18 de setembro de 2017

O Procurador-Geral do MPC Daniel de Carvalho Guimarães participa nesta quinta-feira (21/09/2017) do II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas, em Vitória, Espírito Santo. Ele vai discorrer a convite sobre o tema “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”. O representante do MPC de Minas Gerais fará uma abordagem, em […]