Neste 5 de outubro a Constituição de 1988 faz aniversário de sua promulgação, inaugurando o Norte em que vivemos e configurando a formação do Brasil que se desenvolveu nestes 34 anos. Desde então eu e você, caso tivéssemos pelo menos 18 anos naquela data, fomos às urnas escolher os dirigentes e legisladores da Federação 17 […]

No dia 29 de setembro, às 10 horas, ocorrerá mais um encontro do Projeto Conhecendo o MPC, idealizado pela Procuradora Elke Moura.   A iniciativa tem como público-alvo estudantes da educação básica e do ensino superior, e visa aproximar o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais da sociedade, promovendo palestras sobre o funcionamento […]

Na tarde desta quarta-feira, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais aderiu ao Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 090/2021, concebido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).    O […]

Na tarde da última terça-feira, a Procuradora do MPC-MG Cristina Melo conduziu palestra no IX Fórum Mineiro de Educação sobre precatórios do Fundef/Fundeb, encerrando o ciclo de apresentações do dia. De iniciativa da Associação Mineira de Municípios (AMM), o Fórum teve início ontem e segue até o dia de hoje. As palestras do evento estão […]

Após Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-MG), de lavra da Procuradora Maria Cecília Borges, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) ratificou a suspensão liminar do pregão eletrônico SMOBI 022/2022, para contratação de serviços de engenharia de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, com valor estimado em R$ […]