O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) a realização de inspeção extraordinária nos Municípios mineiros para apurar possíveis irregularidades no cumprimento do piso salarial nacional do magistério. O pedido foi subscrito pelo Procurador-Geral, Marcílio Barenco Corrêa de Mello, por meio do Ofício nº 168/2026/PG/MPC, […]
O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais lançou, nesta terça-feira, 31, a 46ª edição do MPC Notícias – informativo de periodicidade mensal, disponibilizado em versões para os públicos interno e externo – e o novo episódio do MPC Cast. A edição de março do periódico reúne a atuação recente do Parquet Especial mineiro em várias frentes. Entre os destaques, estão a presença em solenidades de posse das Diretorias de entidades do Sistema Controle Externo – IRB, Audicon, CNPGC – e do Governador […]
Durante Encontro Técnico em Itabira, servidora do MPC-MG apresentou sua atuação no controle externo integrando programação voltada ao fortalecimento da gestão pública e do controle social nos Municípios mineiros No último dia 26, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do Encontro Técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de […]
Debate destacou o papel do controle externo na fiscalização e no fortalecimento do financiamento das políticas do setor diante do novo cenário tributário Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do Seminário Mineiro de Sistemas Municipais de Cultura, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). No evento – que […]
O comunicado reforça a cooperação entre os municípios e detalha as possibilidades legais de repasses, empréstimos e doações para enfrentar a calamidade. Na última sexta-feira, 27, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) publicou comunicado aos gestores públicos mineiros com orientações para apoiar os municípios da Zona da Mata afetados pela tragédia climática ocorrida entre 23 […]