O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais celebra mais um avanço na trajetória da Revista “Controle em Foco”. Na avaliação do Qualis Capes 2021-2024, o periódico alcançou a classificação B4, resultado que evidencia o amadurecimento editorial da publicação desde seu lançamento, em 2021. Tendo como Editora-Chefe a Procuradora Cristina Melo Andrade – também […]
O Município de Formiga, no Centro-Oeste mineiro, receberá, no dia 30 de janeiro, o 1º Encontro de Ouvidoria e Transparência. O evento conta com apoio do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e tem como foco o fortalecimento das Ouvidorias públicas como instrumentos de transparência, participação social e aprimoramento da gestão pública municipal. A iniciativa compõe o conjunto de ações […]
Nesta terça-feira, 13, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, realizou visita institucional à Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), onde foi recebido pela Procuradora-Geral, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres. Também participou do encontro o Procurador do MPC-SP Rafael Neubern Demarchi Costa. […]
Na última quinta, 18, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais expediu a Recomendação nº 01/2025, publicada no Diário Oficial de Contas hoje, 19, com orientações aos Prefeitos municipais e Presidentes das Câmaras Municipais de todo o Estado para a adoção de medidas que assegurem transparência, rastreabilidade e conformidade constitucional na execução das emendas parlamentares estaduais e municipais. As medidas seguem o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal […]
Na manhã de hoje, 18, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do lançamento do Portal de Emendas Parlamentares, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para o acompanhamento do uso desses recursos no âmbito do Estado e dos Municípios. Representando o MPC-MG, estiveram presentes o Procurador-Geral e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas […]