Hoje, 28 de outubro, comemoramos o Dia do Servidor Público. Para homenageá-los, apresentamos um vídeo retratando parte da rotina de trabalho de membros e servidores do Ministério Público de Contas brasileiro. Na homenagem, vocês conferem pessoas que fazem a diferença no serviço público e entregam o seu melhor para oferecer serviços de qualidade à sociedade. […]

Neste domingo, 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos de existência. Sancionada em 7 de agosto de 2006, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição […]

As “Compras Públicas Sustentáveis” ou “Licitações Sustentáveis” se referem aos procedimentos para contratação de bens e serviços públicos, que além dos critérios de isonomia e economicidade, devem levar em conta o critério de sustentabilidade para alcançar a proposta mais vantajosa, tanto do ponto de vista econômico quanto socioambiental. Ficou interessado sobre o tema? Então confira […]

Você sabia que os gestores devem promover a sustentabilidade nas atividades da Administração Pública? Um dos caminhos para alcançar esse objetivo é por meio das “Compras Públicas Sustentáveis (CPC)”. Confira o vídeo abaixo, em que o #mpc explica para você! #mpc #commpc #compraspublicassustentaveis #compraspublicas #sustentabilidade #licitacoessustentaveis #agenda2030 #onu #ods12 #L1413321

Existem conflitos entre a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 (LAI)? #mpc #COMMPC #lgpd #transparencia #informação #lei13709 #lei12527