Documento recomenda Prefeitos, Procuradores-Gerais, Controladores Internos e Presidentes de Câmaras Municipais a promoverem ajustes na estrutura de cargos e na legislação local No último dia 12, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais expediu a Recomendação Conjunta nº 01/2026, dirigida aos gestores municipais, com orientações para a adequação da estrutura das carreiras da administração tributária nos Municípios mineiros. O documento, subscrito pelo Procurador-Geral do MPC-MG, […]
Servidor Rodrigo Gatti representou a Procuradora-Ouvidora, Elke Moura, no encontro que reuniu ouvidorias de diversas instituições mineiras Na manhã de ontem, 11, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou da reunião técnica da Rede Ouvir – Rede Mineira de Ouvidorias, realizada no Parque Gentil Diniz, em Contagem. Na ocasião, o servidor Rodrigo Gatti representou a Procuradora-Ouvidora do MPC-MG, […]
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realiza, no dia 25 de março de 2026, às 9h, o Dia da Ouvidoria, evento voltado à discussão do papel das ouvidorias no fortalecimento da gestão pública e da participação cidadã. A iniciativa é promovida pela Ouvidoria do TCE-MG em parceria com a Rede Mineira de […]
Marcílio Barenco integrou a Banca Examinadora de trabalho aprovado com nota máxima no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nesta segunda, 10, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, participou da banca de defesa de dissertação de mestrado de Ádamis Silva Oliveira Júnior, realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). […]
Cristina Andrade Melo destacou desafios de gênero no sistema de justiça e no controle externo A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e 1ª Tesoureira da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Cristina Andrade Melo, representou a entidade no encontro ‘Mulheres do Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública’, […]