A subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Cristina Andrade Melo, participou nesta sexta feira, 10 de setembro de 2021, do IV Encontro Mineiro de Conselheiros da Educação. O encontro, realizado desde 2018, atende às diretrizes definidas na Resolução n. 03/2015 da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (ATRICON) que, concretizando […]

Qual o âmbito de aplicação da LGPD e da LAI? Você tem dúvidas em relação ao assunto? Confira o vídeo que o #MPC explica para você! #mpc #COMMPC #lgpd #transparencia #informação #lei13709 #lei12527 #direitopublico #direitoprivado

São as mais positivas as repercussões em torno do projeto “Conhecendo o Ministério Público de Contas”, promovido pelo MPC-MG, junto às entidades de ensino superior do Estado. Somente no mês de agosto, a instituição promoveu palestras para os alunos da Faculdade de Direito da UFMG, do Centro Universitário Newton Paiva, da Escola de Governo da […]

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, e a Presidente da Câmara de BH, vereadora Nely Aquino, firmaram em 27.08.21, Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de conferir maior eficiência, efetividade e eficácia à atuação de ambas as instituições. Tanto o MPC-MG, quanto o Legislativo Municipal, […]

A Procuradora-Geral em exercício do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Cristina Andrade Melo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, convoca os membros do Parquet para a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores – exercício de 2021, a realizar-se no dia 12/08/2021, às 14 horas, virtualmente, por meio do […]