A 50ª edição do MPC Notícias já está disponível e apresenta uma ampliação de conteúdo: a coluna Novidades Legislativas, dedicada ao acompanhamento de propostas e alterações normativas com repercussão para a gestão pública e o controle externo. Em sua estreia, a seção analisa a PEC 14/2021 e os aspectos relacionados à aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACSs).   A publicação […]

Entre os dias 27 e 29 de julho, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) recebeu a visita institucional do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC-AL), Enio Andrade Pimenta. Durante a agenda, foram debatidos temas de interesse comum aos Ministérios Públicos de Contas brasileiros.

Por Gabinete Subprocuradora-Geral Maria Cecília Borges __________________________________________________ Na manhã da última segunda-feira (13/07), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Sara Meinberg, e a Subprocuradora-Geral, Maria Cecília Borges, estiveram presentes na cerimônia da celebração de mais um passo relevante rumo às soluções para os múltiplos problemas que orbitam em torno da […]

Após contribuir com o processo de monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE), conduzido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com representantes de diversos setores envolvidos, entre eles, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), o órgão ministerial passa a integrar o Gabinete de Articulação para a […]

Integrado pela primeira vez ao ciclo de monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE) conduzido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) levou, ente abril e julho, contribuições que resultaram em encaminhamentos voltados ao aperfeiçoamento das políticas […]