O comunicado reforça a cooperação entre os municípios e detalha as possibilidades legais de repasses, empréstimos e doações para enfrentar a calamidade. Na última sexta-feira, 27, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) publicou comunicado aos gestores públicos mineiros com orientações para apoiar os municípios da Zona da Mata afetados pela tragédia climática ocorrida entre 23 […]

Na tarde desta quinta-feira, 26, ocorreu a solenidade de posse da Diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O ato foi realizado no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.  Reconduzida à Presidência do CNPG para o biênio 2026-2027, a Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais é um dos apoiadores do 1º Encontro de Ouvidoria e Transparência, que será sediado no Município de Ouro Branco, no dia 27 de fevereiro. Reunindo ouvidores, gestores, controladores, servidores públicos e demais interessados, o evento objetiva fortalecer os mecanismos de escuta, integridade e transparência no […]

Na última quinta-feira, 5, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, participou do Encontro Lideranças de Minas Gerais, realizado em Belo Horizonte, que teve como eixo central a reflexão sobre os desafios da educação jurídica no cenário contemporâneo. […]

Na tarde de hoje, 9, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do lançamento do Portal Piso Nacional da Educação, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O evento foi realizado no Auditório Vivaldi Moreira e reuniu autoridades dos Poderes constituídos, representantes de Municípios, entidades da área educacional e integrantes do […]