Na tarde desta quarta-feira, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais aderiu ao Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 090/2021, concebido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).    O […]

Na tarde da última terça-feira, a Procuradora do MPC-MG Cristina Melo conduziu palestra no IX Fórum Mineiro de Educação sobre precatórios do Fundef/Fundeb, encerrando o ciclo de apresentações do dia. De iniciativa da Associação Mineira de Municípios (AMM), o Fórum teve início ontem e segue até o dia de hoje. As palestras do evento estão […]

Após Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-MG), de lavra da Procuradora Maria Cecília Borges, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) ratificou a suspensão liminar do pregão eletrônico SMOBI 022/2022, para contratação de serviços de engenharia de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, com valor estimado em R$ […]

Nesta quinta, foi publicada, no Diário Oficial de Contas, em caráter de urgência, a Recomendação Conjunta MPC-MG n° 001/2022, subscrita pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. Marcílio Barenco, e pela Procuradora Dra. Cristina Melo.   A diretriz recomenda ao Secretário de Estado de Educação, Prefeitos e Secretários Municipais de […]

Nesta quinta, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, e o Procurador Glaydson Massaria representaram o MPC-MG em um evento comemorativo dos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).  Denominado “Os Desafios do Controle Externo no Estado Democrático de Direito”, o encontro foi promovido pela […]