O Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Daniel Guimarães, será um dos integrantes no terceiro painel em Seminário com a temática “ICMS Educacional e Fundeb Permanente – balanço crítico e perspectivas de futuro”.  O evento contará com a presença de especialistas no tema, como professores e autoridades. O painel integrado pelo […]

Na última terça, 24, a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais celebrou a primeira Sessão de Conciliação do Órgão, com gestor do Município de Braúnas.    O Procedimento Conciliatório refere-se a quitação de Certidão de Débito expedida no Processo n° 1.127.313, no tocante a multa aplicada à municipalidade pelo Tribunal de […]

Na última segunda, 23, o Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães, participou do Inova São Paulo 2023, que teve como tema “Eficiência e Informação para transformar cidades”, e ocorreu no Auditório Nobre da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.  Com organização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, […]

Na última sexta, 20, a Assessora da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Maria Tereza Dias, palestrou no XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria […]

A Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais agora faz parte da Renouv, a Rede Nacional de Ouvidorias. O pedido de adesão foi feito pelo MPC-MG à Controladoria-Geral da União (CGU) tendo sido efetivado pelo Órgão federal. Coordenada pela Ouvidoria-Geral da União, a Renouv é um fórum de integração das ouvidorias […]