Nesta terça, 22, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais realizou a palestra de encerramento em 2022 do Projeto Conhecendo o MPC, desta vez virtualmente. Graduandos em Direito das Faculdades Kennedy e Promove tiveram a oportunidade de conhecer o Parquet de Contas a partir da palestra ministrada pelo Doutor Túlio Machado-Martins, servidor […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, participou, na manhã da última quarta-feira, de Encontro Técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.   Com o tema “O TCE-MG e os municípios: o benefício do controle para a transformação das cidades mineiras”, o evento, realizado no […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais realizou, no último dia 7, o Seminário “Prescrição nos Tribunais de Contas à Luz dos Recentes Entendimentos Firmados pelo STF”. Promovido no Auditório Vivaldi Moreira, o evento teve a presença de autoridades e especialistas que palestraram e/ou debateram o tema sob diversas perspectivas.   Compuseram […]

Iniciando os trabalhos da tarde, o Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel de Carvalho Guimarães, moderador da mesa-redonda “Fixação do marco inicial da prescrição: critérios e limitações”, abriu a discussão falando da complexidade do tema.  Em seguida, o professor de Direito da UFMG Érico Andrade, depois de uma pequena manifestação sobre algumas decisões do STF, ponderou que […]

Na tarde de ontem, representando o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, o Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e o Procurador Glaydson Massaria participaram da solenidade de posse dos Juízes de Direito Sérgio Ricardo de Souza e Raimundo Siqueira Ribeiro, conduzidos a Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).  O […]