O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, ministrará, na próxima quinta-feira, 27, palestra sobre Crimes na Administração Pública, no I Congresso de Direito Público e Estado Democrático de Direito.   O evento, que ocorrerá nos dias 27 e 28, é promovido pela Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) esclarece que: 1) a sua atuação investigativa já foi objeto de escrutínio judicial, que culminou com decisões transitadas em julgado (indiscutíveis novamente em qualquer seara) reconhecendo a legitimidade de sua atribuição para instaurar inquérito civil e de requisição; 2) apresentou ao TCE-MG Representação na […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais realizará, às 14h do dia 11 de maio deste ano, o 1° Seminário on-line, no âmbito do IV Programa de Capacitação do MPC-MG.   Com enfoque em consórcios públicos e carga horária de 3,5 horas, a capacitação será realizada virtualmente, pelo Teams, e tem como […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou, na manhã da última segunda, 17, de reunião com os assessores de comunicação do MPC brasileiro, promovida pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).  O primeiro encontro do ano objetivou discutir a comunicação integrada dos MPCs neste ano, além de exposição de […]

Terminou na sexta-feira, 14, o II Seminário MP de Contas e a Sociedade, em Belém. Representando o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, estiveram no evento o Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e o Procurador Glaydson Massaria.   Composto por palestras que abordam os temas federalismo e renúncia fiscal, o encontro se iniciou na quinta-feira, […]