A Procuradora Cristina Andrade Melo, do Ministério Público de Contas, participou hoje, em Brasília, de audiência pública sobre os riscos de subfinanciamento da educação e da saúde no Brasil, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A audiência pública foi organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP para discutir o sobre o […]

No último dia 11 de abril, a Procuradora do Ministério Público de Contas, Dra. Cristina Andrade Melo, e a servidora de seu Gabinete, Maíra Cardoso Ribeiro, participaram do Seminário “Financiamento da Educação e da Saúde”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Defesa da Educação – Proeduc e […]

O Procurador do Ministério Público de Contas Marcilio Barenco foi um dos palestrantes em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Controladoria-Geral do Município no dia 10 de dezembro de 2015, relativo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento aconteceu no auditório Prefeito Evaristo Belém, na sede da Prefeitura de Contagem, […]

Desde o início do ano de 2015, o Ministério Público de Contas vem empreendendo diversas ações no sentido de alertar os gestores públicos municipais acerca do dever de assegurar a universalização de acesso à educação infantil para todas as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade até 31 de dezembro de 2016, […]

Hoje, dia 03 de setembro, às 19:00 horas, o TCEMG sediará o lançamento do livro Estado e Propriedade – Estudos em Homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. A obra, organizada por Maria Tereza Fonseca Dias, Maria Elisa Braz Barbosa, Mila Batista Leite Corrêa da Costa e Caio Barros Cordeiro, tem prefácio do Senador Antonio Augusto […]