A linha de conduta do MPC/MG aponta cada vez mais para um trabalho em parceria com as demais instituições oficiais que, de alguma forma, agem com repercussão na qualificação, eficiência e transparência dos gastos públicos por meio do controle externo. Este, em suma, foi o roteiro da conversa que o procurador-geral, Daniel de Carvalho Guimarães, […]

O MPC/MG teve participação ativa no XXII Congresso Nacional do Ministério Público, semana passada, em Belo Horizonte, realizado pela Conamp e AMMP. O evento contou com a presença maciça de representantes de todo o país. O procurador-geral, Daniel de Carvalho Guimarães, e a procuradora Cristina Andrade Melo apresentaram o painel “O Ministério Público de Contas […]

Com representação de praticamente todos os estados do país, terminou nesta sexta-feira (29 de setembro) o XXII Congresso Nacional do Ministério Público. O evento celebrou as três décadas de promulgação da Carta Magna de 1988, bem como seus consequentes desafios para o Ministério Público. Dentre outras autoridades, o procurador-geral do MPC/MG, Daniel de Carvalho Guimarães, […]

O despreparo dos prefeitos para gerenciar o dinheiro público aflige muito mais o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC/MG) do que os casos de corrupção e de má-fé. A avaliação foi feita pelo procurador-geral do MPC/MG, Daniel de Carvalho Guimarães, ao fazer um balanço das contas públicas municipais. De acordo com […]

A natureza institucional do MPC; o pioneirismo do TAC acordado com a prefeitura de Contagem frente à cobrança do IPTU, destinando-o em parte à educação e saúde; o relacionamento com o TCE e o MPE; diante de um “alerta”, a possibilidade de revisão nos rumos dos gastos públicos no exercício fiscal anual; e o desequilíbrio […]