O #Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) vai realizar o terceiro evento de capacitação do ano no dia 18 de agosto, das 10h às 12h, com o objetivo de promover um bate-papo sobre a importância dos controles preventivos internos e as melhores práticas de gestão e governança para o enfrentamento da corrupção de maneira simples e […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, é o convidado do décimo segundo episódio do Pod+MPC, podcast do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas. No episódio, disponibilizado nesta segunda-feira, o Dr. Marcílio explica sobre o funcionamento e as metodologias implementadas no MPC-MG e ressalta a importância da proximidade […]

Neste domingo, 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos de existência. Sancionada em 7 de agosto de 2006, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição […]

Nos próximos dias 29 e 30 de agosto estará ocorrendo, no Hotel Grand Mercure, em Belém do Pará, o I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Ministério Público de Contas, organizado pela AMPCON, em parceria com o Ministério Público de Contas do Estado do Pará. O evento coloca em evidência os órgãos de Correição […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e demais membros, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Maria Nazaré Mourão de Oliveira, mãe do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Licurgo Mourão. Neste momento de dor, o MPC-MG solidariza-se com o […]