A Assessora da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Professora Maria Tereza Dias, lançou ontem, 8, a obra “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: mudanças e desafios para sua implantação”, em seminário ocorrido na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  O livro sob a coordenação […]

Em 28 de outubro comemora-se o Dia o Servidor Público. Servidores desempenham um papel fundamental na promoção da cidadania e no fortalecimento da democracia. Ao servir à sociedade, esses profissionais asseguram o direito dos cidadãos brasileiros a serviços públicos de qualidade.   Ao executarem suas funções em serviços essenciais, os servidores públicos contribuem para a construção […]

Na última terça, 24, a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais celebrou a primeira Sessão de Conciliação do Órgão, com gestor do Município de Braúnas.    O Procedimento Conciliatório refere-se a quitação de Certidão de Débito expedida no Processo n° 1.127.313, no tocante a multa aplicada à municipalidade pelo Tribunal de […]

Na última sexta, 20, a Assessora da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Maria Tereza Dias, palestrou no XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria […]

O servidor Rodrigo Gatti, lotado no Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representando a Procuradora Ouvidora Elke Moura, participou, na manhã de hoje, de reunião organizada pela Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG).  Desta vez, a reunião foi recepcionada pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), em sua […]