Hoje, dia 03 de setembro, às 19:00 horas, o TCEMG sediará o lançamento do livro Estado e Propriedade – Estudos em Homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. A obra, organizada por Maria Tereza Fonseca Dias, Maria Elisa Braz Barbosa, Mila Batista Leite Corrêa da Costa e Caio Barros Cordeiro, tem prefácio do Senador Antonio Augusto […]
No dia 19 do mês de agosto do corrente ano, foi publicada no Diário Oficial de Contas a Recomendação PG nº. 001/2015 do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães, que dispõe sobre as iniciativas de controle do Plano Nacional de Educação (PNE). Em linhas gerais, recomenda-se […]
O Procurador do Ministério Público de Contas do Estado Minas Gerais (MPC-MG), Marcilio Barenco, recebeu na terça-feira, 11/08/15, o Coordenador do Ministério de Finanças e do Planejamento e a Presidente da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas de Cabo Verde, Antonio Anacleto e Carla Soares de Sousa, respectivamente, e o Assessor da Secretaria de Planejamento e […]
No último dia 10 do mês de julho do corrente ano, o Ministério Público de Contas de Minas Gerais interpôs duas Representações autuadas sob nº 958.028 e 958.052 em face do atual gestor da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha-MG, com o objetivo de estancar irregularidades/ilegalidades encontradas nos Editais de Concurso Público nº 001/2015 e […]
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães, foi agraciado na manhã do dia 09/06/2015 com a Medalha Alferes Tiradentes. A condecoração, inspirada na significação histórica de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, constitui a maior comenda da Instituição e destina-se a reverenciar as pessoas e entidades que, […]