Na manhã de hoje, 9, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, marcou presença no lançamento do livro “Encruzilhadas: Tecno-Oligarquias, Democracia e Ameaça Ambiental”, de autoria da Advogada Edilene Lôbo; Durval Ângelo, Presidente do TCE-MG; Jorge Messias, Advogado-Geral […]
O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais foi protagonista na solução consensual que viabilizou a abertura do Hospital Regional de Teófilo Otoni (HRTO), marco histórico para a saúde do Nordeste de Minas. A mediação, conduzida na Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais […]
Na última semana, por ocasião do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas, na cidade de Belo Horizonte, foi lançado livro comemorativo da Associação, intitulado: “Ampcon 40 anos: Da articulação à força do Ministério Público de Contas”. A publicação reúne contribuições de Procuradores e […]
O XVI CNMPC iniciou sua Sessão de Homenagens reconhecendo personalidades cuja trajetória inspira e engrandece a atuação do Ministério Público de Contas. A composição de mesa contou com o Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, a Procuradora do MPC-DF Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira e a Procuradora do MPCM-PA Maria Inez Klautau […]
Ao fim da tarde, a mediação da palestra ficou a cargo da Professora de Direito da UFMG Jamile Bergamaschini. Ela apresentou o Desembargador Federal do TRF6 e professor Edilson Vitorelli, que trouxe aos participantes uma reflexão aprofundada sobre o conceito e a aplicação do processo estrutural no Judiciário e nos Tribunais de Contas. Vitorelli iniciou […]