As Corregedorias do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicaram conjuntamente, nesta terça-feira (18 de agosto), a primeira edição da Nota Recomendatória Ano Eleitoral 2026, que reúne orientações sobre as regras que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral. […]

Por Gabinete Marcílio Barenco A Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais esteve representada, nesta quarta-feira, 12 de agosto, no evento “Da Escuta ao Fortalecimento: Mulheres Reconstruindo Caminhos”, promovido em Belo Horizonte em comemoração aos cinco anos da Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Representando a Ouvidoria […]

O 4º Seminário Mineiro de Custos no Setor Público foi realizado entre os dias 10 e 12 de agosto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com debates sobre o uso das informações de custos no planejamento, na avaliação de políticas públicas e nas decisões da Administração. Na oportunidade, o Ministério Público de […]

As condições das escolas estaduais incluídas no leilão para concessão de serviços não pedagógicos à iniciativa privada foram discutidas nesta terça-feira, 11 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) Cristina Andrade Melo acompanhou a audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, […]

Como encontrar soluções para problemas da Administração Pública sem abrir mão da segurança jurídica e do interesse público? Essa foi uma das questões que orientaram o 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (Enapac), realizado nos dias 5 e 6 de agosto, em Belo Horizonte. O Ministério Público de Contas […]