As vagas para o seminário do MPC-MG, que ocorrerá no dia 7 do próximo mês, são limitadas. O evento tem como tema “Prescrição nos Tribunais de Contas à Luz dos Recentes Entendimentos Firmados pelo STF” e terá como palestrantes autoridades de todo o Brasil. Para conferir a programação completa, clique aqui. Os ingressos, que são […]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 3 e 4 de novembro, o I Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania.   O evento, que será realizado no Auditório do TCE-MG, está sendo organizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as Faculdades de Direito da […]

Na última quinta-feira, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Durval Ângelo deferiu liminar requerida pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais na Representação n° 1.119.745, formulada pelas Procuradoras Maria Cecília Borges e Sara Meinberg, em que apontam potenciais condutas irregulares e antieconômicas no desenvolvimento das políticas de […]

Foram abertas, nesta sexta-feira, as inscrições para o Seminário temático “Prescrição nos Tribunais de Contas à luz dos Recentes Entendimentos Firmados pelo STF”, que ocorrerá no dia 7 do próximo mês (novembro) e é promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.     Com carga horária de sete horas, o evento tem como objetivo […]

Foi realizada ontem, uma reunião da Ação Integrada da Rede de Controle e Combate a Corrupção no Estado de Minas Gerais (ARCCO/MG).Foram debatidos diversos temas de interesse das instituições integrantes e a solenidade também contou com a presença do Dr. Roberto Livianu, que é Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Presidente […]