No centro do debate estiveram os desafios concretos da gestão municipal e os limites entre norma e prática administrativa Nesta quinta, 9, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais integrou a agenda do Encontro Técnico 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Sediado na Câmara municipal de Pouso Alegre, no Sul de Minas, o evento reuniu […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) a realização de inspeção extraordinária nos Municípios mineiros para apurar possíveis irregularidades no cumprimento do piso salarial nacional do magistério. O pedido foi subscrito pelo Procurador-Geral, Marcílio Barenco Corrêa de Mello, por meio do Ofício nº 168/2026/PG/MPC, […]

Durante Encontro Técnico em Itabira, servidora do MPC-MG apresentou sua atuação no controle externo integrando programação voltada ao fortalecimento da gestão pública e do controle social nos Municípios mineiros No último dia 26, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do Encontro Técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de […]

Debate destacou o papel do controle externo na fiscalização e no fortalecimento do financiamento das políticas do setor diante do novo cenário tributário Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do Seminário Mineiro de Sistemas Municipais de Cultura, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). No evento – que […]

O comunicado reforça a cooperação entre os municípios e detalha as possibilidades legais de repasses, empréstimos e doações para enfrentar a calamidade. Na última sexta-feira, 27, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) publicou comunicado aos gestores públicos mineiros com orientações para apoiar os municípios da Zona da Mata afetados pela tragédia climática ocorrida entre 23 […]