Representado pelo Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, o MPC-MG acompanhou a cerimônia realizada no TCE-PA, que marcou o início do biênio 2026-2028 e destacou os desafios institucionais do órgão paraense. 

Na manhã de hoje, 2, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou da solenidade de posse de Stanley Botti Fernandes como novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) para o biênio 2026-2028. Na ocasião, o MPC-MG foi representado pelo Subprocurador-Geral e Diretor Executivo da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Daniel Guimarães, que integrou o dispositivo de honra da sessão solene. 

A cerimônia, realizada no Plenário Conselheiro Emílio Martins, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), reuniu autoridades do sistema de controle externo e de diversos órgãos do Estado e foi aberta com pronunciamento do então Procurador-Geral do MPC-PA, Stephenson Victer, que agradeceu o apoio recebido durante sua gestão e desejou êxito ao sucessor. Em seguida, o Secretário-Geral do Tribunal Pleno realizou a leitura do decreto estadual de nomeação. 

Na sequência, ocorreu a leitura e assinatura do Compromisso e do Termo de Posse, com a declaração de investidura no cargo pelo Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro. Também foi realizada a entrega do colar privativo do Procurador-Geral do MPC-PA, simbolizando a alternância na condução institucional do Órgão. 

Além de Guimarães, compuseram o dispositivo de honra o Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro; a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paul, representando o Governador, Helder Barbalho; a Secretária Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado, Rebecca Heskett; o Desembargador César Bechara Mattar, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Pará; a Controladora-Geral Adjunta do Estado, Talita Reis Magalhães; o então Procurador-Geral de Contas do MPC-PA, Stephenson Victer; a Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães; o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Conselheiro Lúcio Dutra Vale; e a Procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará Vanessa Maria Lopes Madeira. 

Também se pronunciaram durante a solenidade o Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e Vice-Presidente da Ampcon, Rodrigo Medeiros de Lima, e a Procuradora-Geral do Estado, que destacaram a importância do diálogo institucional e do fortalecimento do controle externo. 

O discurso do novo Procurador-Geral 

Em seu pronunciamento, Stanley Botti declarou assumir o cargo com honra e elevado senso de responsabilidade, destacando o momento institucional vivido pelo órgão. 

Inspirando-se na passagem bíblica do Apóstolo Paulo – “esquecendo das coisas que para trás ficam, prossigo para o alvo” –, afirmou que o passado não deve ser negado, mas valorizado como fundamento da identidade institucional construída ao longo dos anos. 

“O passado serve para nos ensinar lições, não para nos acorrentar. Serve para iluminar caminhos, não para paralisar movimentos”, destacou. 

Botti ressaltou que a experiência acumulada na gestão de um órgão autônomo conferiu aos membros do MPC-PA sensibilidade para compreender as complexidades da Administração Pública, o que contribui para uma atuação técnica marcada pela prudência, equilíbrio e responsabilidade. 

Ao projetar o futuro, afirmou que, embora a estrutura administrativa tenha sido modificada, a essência institucional permanece: o Ministério Público de Contas segue como instituição essencial ao controle externo, representante da sociedade na aplicação da lei e elemento de legitimação das decisões do Tribunal. 

Como diretrizes de sua gestão, apontou quatro pilares: equilíbrio, diálogo, cooperação e defesa das atribuições e prerrogativas institucionais. Segundo ele, o controle deve aperfeiçoar a gestão pública, e não paralisá-la; o diálogo deve orientar a construção de soluções duradouras; e a cooperação deve fortalecer a convergência entre instituições em benefício da sociedade. 

Encerrando a cerimônia, o novo Procurador-Geral conclamou os presentes a olhar para frente com perseverança e compromisso com a missão institucional de garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade, promovendo inclusão, justiça social e desenvolvimento no Estado do Pará. 

Impossibilitado de comparecer à cerimônia, o Procurador-Geral do MPC-MG e Presidente da Associação Nacional do Ministério  Público de Contas, Marcílio Barenco parabenizou Botti pela posse: 

“Botti reúne um currículo acadêmico de excelência, aliado a uma sólida experiência no controle externo. Trata-se de um Procurador de Contas tecnicamente qualificado, com visão institucional e profundo compromisso com o interesse público. Sua trajetória demonstra preparo, equilíbrio e maturidade para conduzir o Ministério Público de Contas neste novo ciclo”, afirmou. 

Marcílio Barenco também ressaltou as qualidades pessoais do novo Procurador-Geral. “Além da reconhecida capacidade intelectual, Stanley é um profissional agregador, de diálogo fácil e postura colaborativa, características essenciais para o fortalecimento das instituições e para a construção de soluções conjuntas no âmbito do controle externo.” 

Por fim, desejou êxito à nova gestão. “Tenho convicção de que o MPC-PA seguirá avançando sob sua liderança, contribuindo de forma ainda mais efetiva para a boa governança e para a defesa da correta aplicação dos recursos públicos.”