O 4º Seminário Mineiro de Custos no Setor Público foi realizado entre os dias 10 e 12 de agosto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com debates sobre o uso das informações de custos no planejamento, na avaliação de políticas públicas e nas decisões da Administração. Na oportunidade, o Ministério Público de […]

As condições das escolas estaduais incluídas no leilão para concessão de serviços não pedagógicos à iniciativa privada foram discutidas nesta terça-feira, 11 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) Cristina Andrade Melo acompanhou a audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, […]

Como encontrar soluções para problemas da Administração Pública sem abrir mão da segurança jurídica e do interesse público? Essa foi uma das questões que orientaram o 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (Enapac), realizado nos dias 5 e 6 de agosto, em Belo Horizonte. O Ministério Público de Contas […]

As Ouvidorias recebem manifestações da população e transformam essa escuta em informações relevantes para a Administração Pública e os órgãos de controle. Reclamações, denúncias, sugestões e outras demandas ajudam a conhecer problemas relacionados aos serviços públicos e oferecem elementos para o acompanhamento da gestão. Com a transformação digital, esse trabalho ganha apoio de novas ferramentas, […]

Procuradores dos Ministérios Públicos de Contas brasileiros participaram, no dia 5 de agosto, de capacitação promovida pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Durante a atividade, foi apresentado o protótipo do ChatMPC, desenvolvido para dar suporte à atuação dos membros dos MPCs em atividades processuais e procedimentais. Representaram o Ministério Público de Contas […]