No último dia 11 de abril, a Procuradora do Ministério Público de Contas, Dra. Cristina Andrade Melo, e a servidora de seu Gabinete, Maíra Cardoso Ribeiro, participaram do Seminário “Financiamento da Educação e da Saúde”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Defesa da Educação – Proeduc e […]
O Procurador do Ministério Público de Contas Marcilio Barenco foi um dos palestrantes em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Controladoria-Geral do Município no dia 10 de dezembro de 2015, relativo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento aconteceu no auditório Prefeito Evaristo Belém, na sede da Prefeitura de Contagem, […]
Desde o início do ano de 2015, o Ministério Público de Contas vem empreendendo diversas ações no sentido de alertar os gestores públicos municipais acerca do dever de assegurar a universalização de acesso à educação infantil para todas as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade até 31 de dezembro de 2016, […]
Hoje, dia 03 de setembro, às 19:00 horas, o TCEMG sediará o lançamento do livro Estado e Propriedade – Estudos em Homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. A obra, organizada por Maria Tereza Fonseca Dias, Maria Elisa Braz Barbosa, Mila Batista Leite Corrêa da Costa e Caio Barros Cordeiro, tem prefácio do Senador Antonio Augusto […]
No dia 19 do mês de agosto do corrente ano, foi publicada no Diário Oficial de Contas a Recomendação PG nº. 001/2015 do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães, que dispõe sobre as iniciativas de controle do Plano Nacional de Educação (PNE). Em linhas gerais, recomenda-se […]