Seguindo uma das metas prioritárias da sua gestão, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, firmou recentemente duas novas importantes parcerias em prol da efetividade da fiscalização. Uma delas consiste na formação da rede de controle “De olho nos recursos do FUNDEF em Minas Gerais”, […]

Na última sexta-feira, dia 05/10/18, o Subprocurador-Geral Marcílio Barenco proferiu palestra para os servidores do MPC-MG, atinente a aspectos teóricos e jurisprudenciais relativos ao Poder Investigatório do Parquet de Contas, encerrando, assim, o primeiro ciclo de treinamento interno da Instituição. Estiveram presentes a Procuradora Sara Meinberg e a Procuradora-Geral do MPC-MG, Elke Moura, que ressaltou, […]

por Thiago Rios Gomes (TCEMG)   O que a senhora enxerga como desafio para o MPC-MG no exercício do controle externo? A inexistência de autonomia financeira e orçamentária do MPC-MG, mesmo restando presentes a autonomia funcional e o suporte estrutural advindo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, representa, atualmente, nosso maior desafio […]

Dando seguimento ao 1º Programa de Capacitação Interna promovido pelo MPC-MG, o Procurador Glaydson Massaria apresentou, no dia 03/10/18, aos servidores do Parquet de Contas de todos os gabinetes, técnicas de investigação para uma melhor instrução dos Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis. Esse segundo módulo objetivou fornecer elementos para uma abordagem mais aprofundada e pragmática dentro do tema […]

No dia 1º/10/2018, no salão nobre da pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, teve início o 1º Programa de Capacitação Externa do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, que tem por objetivo levar à comunidade acadêmica “quem é e o que faz o MPC”. Na ocasião, o MPC-MG e o Ministério Público do […]