Na última quinta-feira, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Durval Ângelo deferiu liminar requerida pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais na Representação n° 1.119.745, formulada pelas Procuradoras Maria Cecília Borges e Sara Meinberg, em que apontam potenciais condutas irregulares e antieconômicas no desenvolvimento das políticas de […]
Foram abertas, nesta sexta-feira, as inscrições para o Seminário temático “Prescrição nos Tribunais de Contas à luz dos Recentes Entendimentos Firmados pelo STF”, que ocorrerá no dia 7 do próximo mês (novembro) e é promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. Com carga horária de sete horas, o evento tem como objetivo […]
Foi realizada ontem, uma reunião da Ação Integrada da Rede de Controle e Combate a Corrupção no Estado de Minas Gerais (ARCCO/MG).Foram debatidos diversos temas de interesse das instituições integrantes e a solenidade também contou com a presença do Dr. Roberto Livianu, que é Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Presidente […]
Neste 5 de outubro a Constituição de 1988 faz aniversário de sua promulgação, inaugurando o Norte em que vivemos e configurando a formação do Brasil que se desenvolveu nestes 34 anos. Desde então eu e você, caso tivéssemos pelo menos 18 anos naquela data, fomos às urnas escolher os dirigentes e legisladores da Federação 17 […]
Na última semana, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), por meio das Procuradoras Cristina Melo e Sara Meinberg, participou de dois projetos que objetivam o melhor conhecimento do Órgão Ministerial. A primeira palestra, ocorrida na manhã da quinta-feira (29), foi conduzida pela Procuradora Cristina Melo e teve como interlocutores graduandos […]