O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, e o Defensor Público estadual Luis Renato Braga Arêas Pinheiro formalizaram hoje, 6, convite ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Gilberto Diniz, para participação da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência.  O MPC-MG integra […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representado pelos Procuradores Glaydson Massaria, Sara Meinberg e Elke Moura, prestigiou, entre os dias 29 de maio e 1º de junho, o IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, realizado em Salamanca, na Espanha.  O evento, que ocorreu na Universidade de […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou hoje, 1º, do Seminário em Celebração de 1 ano do Decreto de Conflito de Interesses (48.417/2022), realizado pelo Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset). O Órgão Ministerial foi representado pela Assessora da Procuradoria-Geral e Professora da Universidade Federal de Minas […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou ontem, dia 31, a 12ª edição do MPC Notícias, periódico mensal destinado ao público externo, e o Informativo MPC nº 32, destinado aos servidores. Além de um compêndio com os acontecimentos de maio, os informativos trazem jurisprudências selecionadas tanto dos Tribunais de Contas quanto […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representado por seu Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e por seu Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, marcou presença hoje na plenária presencial do II Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em Pirenópolis, Goiás. Tendo como eixo central as alterações na Lei federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade […]