Na tarde de hoje, 17, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu os alunos do 2º período do curso de Direito da Faminas para uma enriquecedora experiência acadêmica. O encontro, realizado na Sala Ágora, contou com uma palestra conduzida por Tatiana Almeida, Assessora do Procurador Glaydson Massaria.   Durante a apresentação, Tatiana […]

Nos dias 15 e 16 de outubro, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) sediarão o seminário “Sustentabilidade como Valor: Do Birregional (UE-Mercosul) ao Desenvolvimento Local”. O evento será realizado na Faculdade de Direito da UFMG, com um painel especial no TCE-MG.  Organizado pelo […]

Entre os dias 8 e 10 deste mês, aconteceu o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, sediado no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, e promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Representando o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), participaram a Procuradora Ouvidora, Elke Moura, a Procuradora […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, contribuiu com um artigo inédito para a 20ª edição da Revista do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), lançada na última sexta-feira, 4. Intitulado “O Acordo de Não Persecução Cível e sua apreciação pelo Poder Judiciário”, o artigo explora a […]