O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais realizou na manhã desta terça-feira, 29/03/2022, mais uma edição do projeto “Conhecendo o Ministério Público de Contas”. Dessa vez o evento interativo-educacional foi realizado em parceria com a Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, tendo sido ministrada palestra, de forma virtual, pelo assessor da […]

Você sabia que os gestores devem promover a sustentabilidade nas atividades da Administração Pública? Um dos caminhos para alcançar esse objetivo é por meio das “Compras Públicas Sustentáveis (CPC)”. Confira o vídeo abaixo, em que o #mpc explica para você! #mpc #commpc #compraspublicassustentaveis #compraspublicas #sustentabilidade #licitacoessustentaveis #agenda2030 #onu #ods12 #L1413321

O Procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello lançou, nesta semana, pela editora Dialética, o livro intitulado “Termo de Ajustamento de Gestão: instrumento de composição no controle das despesas públicas”. Fruto da sua tese de doutorado defendida perante a Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal, aprovada com distinção pela seleta banca examinadora, a […]

A Procuradora-Geral Elke Moura e os Procuradores do MPC-MG Daniel Guimarães e Marcílio Barenco participaram do 18º Encontro Internacional de Juristas, realizado entre os dias 11 e 14 de fevereiro, em Foz do Iguaçu/PR. O evento, que foi promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, foi uma oportunidade para debates envolvendo temáticas atuais como “As […]

Para implementar um programa de integridade não existe modelo único, mas todos devem buscar melhores práticas de governança, promover e disseminar uma cultura de integridade baseada em padrões elevados de conduta ética. Esse tipo de programa ganhou espaço na Administração Pública a partir do Decreto 8.420/2015, que regulamentou a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13). Com base […]