O PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONVOCA: Os membros do Parquet de Contas para a 1ª Reunião Extraordinária – exercício de 2024, a realizar-se no dia 30/04/2024, às 15:30 horas, presencialmente, na sala de reunião da Procuradoria-Geral, para apreciação da seguinte […]

O PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DEMINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONVOCA: Os membros do Parquet de Contas para a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores – exercício de 2023, a realizar-se no dia 09/11/2023, quinta-feira, às 14 horas, presencialmente, na sala de reunião da Procuradoria-Geral, […]

O PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais CONVOCA: Os membros do Parquet para a 3ª Sessão Plenária Virtual do Colégio de Procuradores – exercício de 2023, a iniciar-se no dia 09/10/2023, segunda-feira, às 00:00 horas, por meio do plenário virtual, com término […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 7 de junho de 2023, Notificação Recomendatória Conjunta nº 001/2023, assinada pelo Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e pela Procuradora Cristina Andrade Melo, a qual noticia e recomenda 145 Municípios que: promovam, até o fim do exercício de […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou ontem, dia 31, a 12ª edição do MPC Notícias, periódico mensal destinado ao público externo, e o Informativo MPC nº 32, destinado aos servidores. Além de um compêndio com os acontecimentos de maio, os informativos trazem jurisprudências selecionadas tanto dos Tribunais de Contas quanto […]