No último dia 11 de abril, a Procuradora do Ministério Público de Contas, Dra. Cristina Andrade Melo, e a servidora de seu Gabinete, Maíra Cardoso Ribeiro, participaram do Seminário “Financiamento da Educação e da Saúde”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Defesa da Educação – Proeduc e […]

          O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, convoca os membros do Parquet para reunião do Colégio de Procuradores, no dia 14/04/2016, às 14 horas, para apreciação da seguinte pauta:         […]

O Procurador do Ministério Público de Contas Marcilio Barenco foi um dos palestrantes em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Controladoria-Geral do Município no dia 10 de dezembro de 2015, relativo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento aconteceu no auditório Prefeito Evaristo Belém, na sede da Prefeitura de Contagem, […]

         O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, convoca os membros do Parquet para reunião do Colégio de Procuradores, no dia 16/12/2015, às 14 horas, para apreciação da seguinte pauta:            1) Proposta de arquivamento do Procedimento […]

Desde o início do ano de 2015, o Ministério Público de Contas vem empreendendo diversas ações no sentido de alertar os gestores públicos municipais acerca do dever de assegurar a universalização de acesso à educação infantil para todas as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade até 31 de dezembro de 2016, […]