Seja o juiz desse jogo! O Ministério Público de Contas atua na defesa dos interesses sociais especialmente em relação aos gastos públicos, mas precisamos do seu auxílio! Cidadão, participe da fiscalização! Qualquer denúncia relacionada à falta de transparência e/ou irregularidades identificadas em relação aos gastos públicos podem e devem ser encaminhadas ao Ministério Público de […]

O compromisso do Ministério Público de Contas de Minas Gerais de fiscalizar a correta execução das políticas públicas, os atos burocráticos de caráter interno e externo da máquina estatal, além das despesas da administração constantes do orçamento, traduz-se no fundo em mais educação e saúde para a população. Esse foi um dos aspectos da palestra […]

“Faz falta nas escolas o estudo sobre a Constituição. O povo que não a conhece não sabe praticá-la”. Essa foi a conclusão do professor e coordenador Olavo Sérgio Campos, do Colégio Santo Antônio, na capital mineira, ao avaliar a palestra virtual que a procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Sara Meinberg, proferiu, […]

Na manhã e início da tarde de hoje, o Procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello defendeu, virtualmente, sua tese de doutorado intitulada “Termo de ajustamento de gestão como instrumento de composição no controle das despesas públicas”, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal, tendo obtido aprovação unânime “com distinção” pela conceituada banca […]

Você sabia que o Ministério Público de Contas realiza a fiscalização dos gastos com pessoal desde o ingresso do agente no serviço público até a sua aposentadoria? Isso mesmo, essa fiscalização é essencial para o controle dos gastos públicos com pessoal ativo e inativo. Assim como os demais trabalhadores, o servidor público também tem direito […]