Com a proximidade das eleições municipais, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais renovaram, nesta terça-feira, 15 de setembro, a parceria entre os dois órgãos, tendo sido firmado o Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020.Durante a formalização do Termo, realizada no MPE-MG, o Procurador Regional Eleitoral, Ângelo Giardini de […]

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, convoca os membros do Parquet para a 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores – exercício de 2020, a realizar-se no dia 16/07/2020, às 09h30min, virtualmente, por meio do aplicativo […]

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, convoca os membros do Parquet para a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores –  exercício de 2020, a realizar-se no dia 16/07/2020, logo após o encerramento da 2ª Reunião […]

A rede estadual de controle ARCCO, composta pelo Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos de controle externo e interno, órgãos de polícia, advocacias públicas, dentre outros, inicia agora a segunda fase da força-tarefa empreendida para a fiscalização concomitante e efetiva das contratações emergenciais realizadas pelo Estado e pelos municípios […]

Subprocuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Cristina Andrade Melo, e o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, publicaram, no Conjur, artigo sobre os impactos do Covid-19 no financiamento da educação básica pública. Para acessar o aritgo, clique aqui.