Na manhã de hoje, 19, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, ministrou palestra no Seminário Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas, que aconteceu Escola Superior Dom Helder Câmara em Belo Horizonte. O evento, que acontece nos dias […]
Hoje, 18, o e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, formalizou o convite para a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, participar do XVI Congresso Nacional do […]
O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e o Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas (MPC-AL) firmaram, nesta segunda-feira, 17, Acordo de Cooperação Técnica para acompanhar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7.457, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade da legislação estadual […]
O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou, na última quarta-feira (12/03), de uma reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) com representantes da Secretaria de Estado de Saúde, Advocacia-Geral do Estado (AGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais […]
Teve início nesta quarta-feira, 12, o Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento acontece em João Pessoa (PB), e reúne representantes de diversas instituições do Sistema de Tribunais […]