A Conferência Nacional de Educação (CONAE), organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e o Ministério da Educação (MEC) a cada 4 anos, tem por objetivo garantir um espaço democrático de discussão e de preservação da qualidade social da educação.

O evento foi realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, e teve como tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

A Procuradora do Ministério Público de Contas, Cristina Melo, participou da Mesa Redonda n° 24, no dia 20/11/2018, sobre “O SNE, financiamento da Educação Básica e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ)”.

No dia seguinte, a Procuradora proferiu palestra sobre o financiamento constitucional da educação pública no Colóquio n° 8, cujo tema era o “Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social”.

Foto: Rosilvado Moreira