Nesta segunda-feira, 4, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do evento “Corregedoria em Dia”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), no Auditório Vivaldi Moreira. A iniciativa teve como tema “Corregedoria preventiva: antes do problema, a consciência” e teve como escopo debater práticas de integridade e aprimoramento da atuação institucional.

Representaram o MPC-MG no evento o Procurador-Geral e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco; a Procuradora-Corregedora, Sara Meinberg; o Subprocurador-Geral e 1º Diretor Executivo da Ampcon, Daniel de Carvalho Guimarães; a Procuradora e 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo; e a Procuradora Maria Cecília Borges.

A programação foi organizada em dois turnos, com pronunciamentos institucionais, exibição de curtas-metragens e palestras voltadas à reflexão sobre a atuação preventiva das Corregedorias. Pela manhã, participaram das falas institucionais o Conselheiro-Corregedor do TCE-MG, Gilberto Diniz, a Procuradora-Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg, e o Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo. À tarde, a programação seguiu com novas exposições e atividades formativas.

Na oportunidade, da Corte de Contas mineira, também marcaram presença o Conselheiro Alencar da Silveira; o Conselheiro Substituto Telmo Passareli e o Conselheiro aposentado Wanderley Ávila.

O evento também contou com palestras do Conselheiro-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales, e do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Ricardo Antônio Mohallem, que abordaram aspectos relacionados à atuação preventiva, à ética e ao aprimoramento das instituições públicas.

Durante sua fala de abertura, o Conselheiro-Corregedor do TCE-MG, Gilberto Diniz, destacou a importância da construção de uma cultura reflexiva na Administração Pública como um dos desafios para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Segundo ele, é fundamental que os servidores públicos reflitam sobre sua própria prática de forma sistemática e coletiva, superando atuações isoladas.

O Conselheiro também fez referência ao pensamento do teórico Donald Schön, mencionando os conceitos de reflexão na ação, reflexão sobre a ação e reflexão sobre a reflexão na ação como fundamentos para a formação de profissionais mais conscientes e preparados. Nesse contexto, ressaltou que o desenvolvimento do chamado “profissional reflexivo” pode contribuir como subsídio para a elaboração do Plano Estratégico do TCE-MG para o período de 2027 a 2031.

Procuradora-Corregedora destaca reflexão, empatia e constância no serviço público 

Em sua participação, a Procuradora-Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg, abordou o papel das Corregedorias para além da dimensão disciplinar, situando-as como instâncias de orientação, indução de boas práticas e aprimoramento institucional. Ao tratar das responsabilidades dos agentes públicos, destacou:

“A responsabilidade dos agentes públicos é a maior razão de ser do Tribunal de Contas, do controle externo e da atuação do Ministério Público de Contas. É também fundamento da transparência e da atuação das Corregedorias.”

Quando tratou das dinâmicas das relações institucionais, destacou a escuta como elemento central para o funcionamento da Administração Pública, abordando ainda o processo de mudança de hábitos e o caráter contínuo do aprimoramento institucional.