Atividade em parceria com o Tribunal de Contas promove a formação cidadã e reforça a importância da participação social na fiscalização da Administração Pública
O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais realizou, nos dias 7 e 8, mais uma edição do projeto “Conhecendo o MPC”, iniciativa voltada à formação cidadã e à ampliação do conhecimento sobre o controle externo. Desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas, por meio do Projeto Conhecer, a iniciativa reuniu estudantes da PUC Minas. O objetivo central foi integrar o conteúdo acadêmico à realidade prática de um órgão que, embora essencial para a integridade da gestão pública, ainda é pouco explorado nas grades curriculares universitárias e no debate social.
Do desconhecimento à participação
Sob a coordenação da Procuradora-Ouvidora do MPC-MG, Elke Moura, o projeto busca preencher a lacuna de informação sobre o órgão. Enquanto apresenta uma estrutura técnica, a ação pedagógica detalha como o Ministério Público de Contas atua na defesa do interesse coletivo, funcionando como uma sentinela da legalidade e da eficiência dos gastos públicos.
As atividades, sediadas no Auditório Simão Pedro Toledo, contaram com exposições detalhadas sobre a estrutura do órgão:
- No dia 7, a condução foi de Alan de Andrade Pereira, Assessor da Procuradora-Ouvidora.
No dia 8, a apresentação coube a Bárbara Muzzi, Chefe de Gabinete do Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães.
Ambas as sessões detalharam as atribuições que tornam o MPC singular, como a capacidade de provocar o Tribunal e zelar pela correta aplicação das leis orçamentárias, transformando conceitos jurídicos complexos em instrumentos de cidadania.
Imersão institucional
A programação incluiu visita guiada ao Plenário, ao Salão da Presidência e à Casa dos Contos (centro de memória), permitindo que os alunos visualizassem a dimensão do sistema de controle. O grupo também foi recebido pelo Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo, o que reforçou a abertura das instituições ao olhar crítico da sociedade.
A professora Luciana Raso, Coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Contas, mediou a conexão entre a teoria do controle externo e os desafios práticos enfrentados pelo Tribunal no cotidiano da fiscalização.
