A palestra, ministrada pela Assessora da Procuradoria-Geral, Maria Tereza Fonseca Dias, integra o Projeto MP Itinerante e tratou de “Conflito de interesses na Administração Pública”
Na tarde desta terça-feira, 24, o Projeto MP Itinerante chegou ao Município de Itamarati de Minas com o objetivo de aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a atuação institucional nos Municípios mineiros. A iniciativa promove ações de orientação, capacitação e diálogo direto com gestores públicos e a população local, integrando o projeto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do qual o Parquet de Contas é participante.
Na ocasião, a Assessora da Procuradoria-Geral do MPC-MG, Maria Tereza Fonseca Dias, ministrou palestra voltada a temas sensíveis para a Administração Pública, com foco na prevenção de irregularidades e no fortalecimento das boas práticas na gestão. A atividade reuniu servidores municipais e representantes locais interessados em aprimorar seus conhecimentos técnicos. Também acompanhou a programação o Chefe da Gabinete da Procuradoria-Geral, Éverton Moebus.
Palestra aborda prevenção de conflitos de interesse na Administração Pública
Em sua apresentação, Maria Tereza Fonseca Dias destacou a importância da atuação preventiva no âmbito da Administração Pública, especialmente no que diz respeito à identificação e ao adequado tratamento de situações potencialmente configuradoras de conflito de interesses. Sustentou que a adoção de condutas éticas e transparentes é fundamental para garantir a legitimidade das decisões administrativas e a confiança da sociedade nas instituições.
A exposição avançou sobre aspectos operacionais do tema, com a problematização de situações recorrentes no cotidiano da gestão pública que exigem atenção dos agentes públicos. Foram discutidos mecanismos de controle, boas práticas institucionais e a necessidade de observância rigorosa dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Por fim, a Assessora ressaltou o papel estratégico dos gestores e servidores na construção de uma cultura organizacional pautada pela integridade, destacando que a prevenção de conflitos de interesse não se limita ao cumprimento formal de normas, mas pressupõe uma postura contínua de responsabilidade e compromisso com o interesse público.