Na manhã de hoje, 30, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais divulgou o primeiro MPC Notícias de 2026, informativo mensal que já se encontra em sua 44ª edição.
Nesta edição, o MPC Notícias destaca visita do Procurador-Geral e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, onde foi recepcionado pela Procuradora-Geral, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, e tratou de assuntos institucionais cabíveis a ambos os Parquets de Contas.
O informativo traz ainda um compêndio com os acontecimentos de janeiro; atualidades sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, na Coluna Lex Data; Jurisprudência selecionada, na Iurisprudentia; e a coluna MPC em Números, com a tramitação processual ocorrida entre o MPC-MG e o TCE-MG no último mês.
Já o primeiro episódio da 5ª temporada do MPC Cast inaugura o ano com uma reflexão sobre o papel da Ouvidoria no controle externo. Para essa conversa, recebemos Luciana Raso, Coordenadora da Pós-Graduação da Escola de Contas do Tribunal de Contas (TCE-MG) e Doutora em Direito Administrativo.
Responsável por dialogar com gestores municipais sobre as Ouvidorias nos Encontros Técnicos promovidos pelo TCE-MG, Luciana Raso aponta esse espaço institucional como um instrumento indispensável de escuta qualificada, participação cidadã e fortalecimento da democracia. Em sua análise, evidencia que a função estratégica das Ouvidorias reside na aproximação entre o cidadão e as instituições públicas.
Ao longo da entrevista, também foram abordados temas como a importância da transparência, a construção da confiança institucional, o equilíbrio entre rigor técnico e sensibilidade na análise das manifestações recebidas, além dos desafios contemporâneos enfrentados pelas Ouvidorias e da formação necessária para quem atua nessa área.
Acesse o MPC Notícias aqui e assista ao MPC Cast aqui.

