O Ministério da Educação (MEC), com apoio do Gaepe-Brasil, publicou os dados da nova edição do Retrato da Educação Infantil, diagnóstico nacional que analisa o acesso e o atendimento em creches e pré-escolas em todo o país. O levantamento, pelo segundo ano consecutivo, alcançou 100% dos Municípios brasileiros, oferecendo um panorama amplo e comparativo sobre equidade, demanda, organização da gestão e transparência.

A plataforma interativa disponibilizada pelo MEC permite consultar informações por Unidade da Federação, região, capitais, porte populacional e IDHM, ampliando a capacidade de análise das redes de ensino, dos gestores públicos e das instituições de controle. 

Entre os principais achados desta edição – destacados no material divulgado pelo MEC e pelo Gaepe-Brasil – estão indicadores que ressaltam avanços no planejamento das redes, persistência de desigualdades regionais, variações no atendimento à primeira infância e desafios na estruturação das políticas de oferta, sobretudo em Municípios de menor porte. 

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais e Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, destacou a importância da divulgação dos dados para o fortalecimento das políticas públicas da área:  

“O Retrato da Educação Infantil é uma ferramenta estratégica para apoiar o aprimoramento da gestão, orientar decisões e contribuir para a garantia do acesso e da qualidade da oferta. É nossa responsabilidade, enquanto sociedade e instituições de controle, levar essa discussão mais longe.” 

O MPC-MG reforça que evidências robustas, como as apresentadas no diagnóstico, precisam ser incorporadas ao planejamento municipal e estadual, sobretudo em temas sensíveis à garantia de direitos fundamentais, como o cuidado e a educação na primeira infância. 

A consulta completa dos dados pode ser acessada na plataforma interativa disponibilizada pelo MEC. Acesse aqui.