Na noite da última sexta-feira, 12, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representado pelo Subprocurador-Geral e 1º Diretor Executivo da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Daniel Guimarães, participou da outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). A cerimônia foi realizada durante a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte, e reuniu autoridades dos três poderes e instituições públicas. 

Além de Daniel Guimarães, compuseram o dispositivo de honra: Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Moraes Filho; o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Estadual Tadeu Leite; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luís Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Luiz Kukina; a advogada Edilene Lôbo; o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro do TCE-MG Agostinho Patrus, representando o Presidente, Conselheiro Durval Ângelo; a Defensora Pública, Cristiane Neves Procópio Malar, representando a Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; o Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Professor Juliano Lopes; o Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Marcelo Aro; o Sub-Corregedor-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, Mário Drumond da Rocha; o Ouvidor do MPMG, Rolando Carabolante; e a Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e Primeira Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Promotora de Justiça, Larissa Rodrigues Amaral. 

Discursos 

O Procurador-Geral de Justiça, Paulo de Tarso Moraes Filho, destacou a relevância da solenidade e a importância do elemento humano na atuação do Ministério Público, lembrando que, apesar dos avanços tecnológicos, “não há algoritmo que possa replicar a dedicação, a empatia e o compromisso humano demonstrado de cada um dos homenageados”. Ele enfatizou o papel do MP na promoção da justiça social e no fortalecimento da cidadania, ressaltando os valores de sabedoria, fortaleza e integridade que norteiam a instituição. 

Já Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, reforçou a parceria histórica entre o governo e o Ministério Público, citando a atuação conjunta em momentos estratégicos, como a pandemia e a preservação de patrimônios históricos. Destacou ainda a participação do MP em acordos decisivos na área da saúde e no combate ao crime organizado. Em suas palavras: “Minas está caminhando porque nós estamos trabalhando em equipe.” 

Por fim, o Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, em nome dos agraciados, celebrou a ligação pessoal e profissional com o MP e relembrou sua trajetória iniciada em 1988, antes da Constituição Federal, destacando o protagonismo da instituição na defesa da sociedade. Ele disse: “Eu digo honra porque todos nós que tivemos o prazer de receber a homenagem temos uma ligação próxima com o Ministério Público.” 

Agraciados 

Grande Colar 

• Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior 

• Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin (a ser entregue posteriormente) 

Medalha de Honra Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos 

• Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Luiz Kukina 

• Advogada e ex-Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo 

• Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur 

• Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Marcelo Aro 

• Deputado Estadual, Doorgal Andrada 

• Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan 

• Advogado-Geral Adjunto Consultivo do Estado de Minas Gerais, Wallace Alves dos Santos 

• Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (a ser entregue posteriormente) 

Comenda “Procurador de Justiça Joaquim Cabral Netto” 

• Diretora-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Ana Paula Moreira Gurgel 

• Diretor Executivo da Rede Record Minas, Paulo Batista 

• Jornalista da TV Globo Minas, Larissa Carvalho 

• Garçom aposentado do MPMG, José Marcolino da Silva 

• Gerente Administrativo Financeiro da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Márcia Regina de Assis Nogueira (a ser entregue posteriormente) 

Honrarias 

A Medalha do Mérito do Ministério Público contempla três tipos de honrarias: 

• Grande Colar → destinado a chefes de Poderes; 

• Medalha de Honra Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos → concedida a altas autoridades e personalidades; 

• Comenda “Procurador de Justiça Joaquim Cabral Netto” → concedida a demais personalidades que contribuíram para a sociedade.