A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) sedia, desde ontem, 3/9, o XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O evento reúne membros de todo o país para debater temas de relevância institucional e fortalecer a atuação conjunta dos MPCs.
No âmbito da programação oficial, antecedendo a abertura do Congresso, foram realizadas reuniões preparatórias que reuniram integrantes das diversas frentes de atuação do Ministério Público de Contas. Confira:
Reunião do Comitê de Sustentabilidade da Ampcon
O ciclo de reuniões preparatórias teve início na tarde do dia 2 de setembro, com a recepção conduzida pela Procuradora Maria Cecília Borges, na sede do MPC-MG. Em um ambiente de acolhimento, marcado por um café mineiro, integrantes da Coordenadoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Ampcon alinharam estratégias de atuação em prol do fortalecimento institucional.
Além de Maria Cecília Borges, dessa Coordenadoria estiveram presentes a Procuradora do MPC-RJ Aline Assuf, a Procuradora do MPC-DF Cláudia Fernanda. Ainda participaram o Procurador do MPC-RO Ernesto Tavares Victoria, a Procuradora do MPC-AP Rachel Barbalho, além de outros membros que participaram de forma virtual. A reunião foi marcada pela troca de experiências e pela conjugação de esforços voltados à pauta da sustentabilidade nos MPCs, reforçando o compromisso coletivo com o aprimoramento da atuação ministerial.
Reunião Institucional Preparatória das Redes de Comunicação dos MPCs
Na manhã do dia 3/9, ocorreu na Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral do MPC-MG o encontro das Redes de Comunicação dos MPCs, dedicado ao alinhamento de estratégias de divulgação e integração da comunicação institucional dos MPCs.
Durante a reunião, cada participante apresentou a realidade da comunicação institucional em seu respectivo Parquet de Contas, compartilhando desafios e boas práticas. Na oportunidade, foram apresentados os produtos desenvolvidos pelo MPC-MG, como o MPC Notícias e o MPC Cast, além de iniciativas de fortalecimento da comunicação interna, a exemplo das campanhas conjuntas e ações de valorização, como o envio de cartões de aniversário aos integrantes da instituição.
Estiveram presentes: Rosana Magno (MPC-PA), Giovanna Menezes Faria e Renata Brindaroli Zelinski (MPC-PR), Luan Guilherme Correia (MPC-RR), Marcella Teixeira Bastos (MPC-BA), Fernando Rafael de Albuquerque Silva (MPC-PE), Larissa da Silva Marins, Assessora da Procuradora do MPC-RJ Aline Assuf, e Daniel de Morais Pinto, Secretário Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-RN.
Representando o MPC-MG, participaram os integrantes da Equipe de Comunicação: Guilherme Fernandes, Juan Karlos Freitas, Lílian de Oliveira e Simone Pereira Lopes.
Reunião dos Membros do CNPGC
Às 14h30, na Sala Ágora do TCE-MG, os Membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) se reuniram para discutir pautas institucionais e preparar deliberações para os próximos dias. Entre os pontos tratados, destacou-se a mudança na gestão judicial dos processos do MPC, que passaram a ser administrados pelo gabinete do Vice-Presidente da Região Sudeste e atual Presidente da Ampcon.
A reunião, conduzida pelo Vice-Presidente/Diretor da Região Sudeste, Marcílio Barenco, também contou com a participação da Procuradora do MPC-RJ Aline Assuf, que apresentou iniciativas da Coordenadoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Foram expostas duas ações em desenvolvimento, com convite à participação de todos os MPCs: (i) a identificação de pontos e potencialidades de fortalecimento da atuação ambiental e (ii) uma campanha voltada à descarbonização e à melhoria climática, reforçando a importância da atuação conjunta da instituição.
Da Diretoria do CNPGC, ainda estiveram presentes:
- Carlos Gustavo Silva Rodrigues (Tesoureiro – MPC-GO),
- Cibelly Farias (Vice-Presidente, Diretora para a Região Sul – MPC-SC),
- Letícia Formoso Delsin Matuck Feres (Conselheira 2 – MPC-SP).
Também marcaram presença os Procuradores Enio Andrade Pimenta (MPC-AL), Gabriel Guy Léger (MPC-PR) Sérgio Cunha Mendonça (MPC-AC), João Barroso de Souza (MPC-AM), Manoel Antônio dos Santos Neto (TCE-PB), Ricardo Alexandre de Almeida Santos (MPC-PE), Luciano da Silva Costa Ramos (MPC-RN), Ângelo Grabin Borghetti (MPC-RS) e Adilson Moreira de Medeiros (MPC-RO).
Reunião dos Ouvidores dos MPCs brasileiros
Simultaneamente, às 14h30, a Sala de Reuniões do MPC-MG recebeu os Ouvidores dos MPCs brasileiros, conduzida pela Procuradora-Ouvidora do MPC-MG, Elke Moura. O encontro contou com a presença de representantes das ouvidorias do MPC-DF, MPC-PE, MPC-PR, MPC-PA, MPCM-PA e MPC-RS, além da participação dos servidores do MPC-MG Giovanna Bonfanti e Rodrigo Gatti.
A pauta incluiu um breve relato sobre o funcionamento da Ouvidoria do MPC-MG, desde a sua criação, seguido da apresentação de experiências por parte dos representantes de cada MPC. Entre os principais encaminhamentos, destacou-se a proposição de criação da Rede MPC Ouvidorias, com o objetivo de integrar as unidades já existentes, fomentar a instalação de ouvidorias onde ainda não há estrutura e alinhar a atuação em nível nacional.
Reunião dos Membros da Ampcon
Encerrando o ciclo de reuniões da tarde, às 15h30, a Sala Ágora do TCE-MG recebeu os Membros da Ampcon. O encontro, conduzido pelo Presidente da Associação, Marcílio Barenco, foi marcado pelo lançamento do livro comemorativo dos 40 anos da Associação Nacional, além de deliberações administrativas.
Na ocasião, foi destacada a necessidade de fortalecimento do quadro de associados, com o incentivo para que todos os Procuradores de Contas ainda não vinculados à entidade passem a integrá-la, reforçando a representatividade da Ampcon em âmbito nacional.
Da Diretoria da Ampcon, marcaram presença:
- Rodrigo Medeiros de Lima (Vice-Presidente e Procurador do MPTCU)
- Cristina Andrade Melo (1ª Tesoureira e Procuradora do MPC-MG)
- Enio Andrade Pimenta (2º Tesoureiro e Procurador-Geral do MPC-AL)
- Daniel de Carvalho Guimarães (1º Diretor Executivo e Subprocurador-Geral do MPC-MG),
- Gabriel Guy Léger (2º Diretor Executivo e Procurador-Geral do MPC-PR),
- Germana Laureano (Diretora Adjunta – MPC-PE) e
- Rachel Barbalho Ribeiro Silva (Diretora Adjunta e Procuradora do MPC-AP).
Também participaram da reunião os Procuradores de Contas: Ângelo Grabin Borghetti (MPC-RS), Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC), Carlos Gustavo Silva Rodrigues (MPC-GO), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (MPC-SE), Elke Moura (MPC-MG), Erika Monique Paraense Serra Vasconcellos (MPC-PA), Gilmar Severino de Lima (TCE-PE), Heron Carlos Gomes de Oliveira (TCE-ES), João Izidro de Melo Neto (MPC-AC), José Roberto Torres Gomes (MPC-TO), Leandro Maciel do Nascimento (MPC-PI), Maria Cecília Mendes Borges (MPC-MG), Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros (MPC-PA), Oziel Pereira dos Santos (MPC-TO), Rafael Rodrigues de Alcântara (MPC-AL), Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte (MPC-MG), Silaine Karine Vendramin (MPC-PA), Willian Afonso Pessoa (MPC-RO), Yvonete Fontinelle de Melo (MPC-RO), Zailon Miranda Labre Rodrigues (MPC-TO), Marcos A. S. Módes (TCE-TO), Manoel Antônio dos Santos Neto (TCE-PB), Gustavo Coelho Deschames (MPC-MT), Carlos Roberto Galvão Barros (MPC-RN), Pedro Barbosa Neto (MPC-AL), Sérgio Caribé (MPTCU).