Nos dias 27, 28 e 29 de agosto, Belo Horizonte será sede do II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Também apoiam o evento a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).  

O evento acontecerá no Minascentro e deve reunir cerca de mil participantes por dia, com programação que inclui a apresentação dos resultados das auditorias coordenadas sobre políticas públicas para a primeira infância, realizadas pelos Tribunais de Contas entre abril e junho deste ano. Também serão debatidas estratégias para ampliar a efetividade das ações voltadas às crianças de zero a 6 anos. 

Para o Procurador-Geral do MPC-MG e Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, o evento é uma oportunidade de aprimoramento da atuação dos órgãos de controle externo frente a uma das políticas mais relevantes do ponto de vista social.

“A atuação técnica e preventiva do controle externo é fundamental para garantir a efetividade de ações dirigidas à primeira infância. A transversalidade dessa pauta exige integração, monitoramento contínuo e avaliação de resultados.”

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