O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) lançou a segunda edição do Concurso de Monografias, destinado a promover estudos e pesquisas sobre o “Controle de Resultados na Administração Pública”. O concurso, que homenageia o Conselheiro Álvaro Gomes da Rocha Azevedo, é uma oportunidade para estudantes e pesquisadores de graduação, mestrado e doutorado aprofundarem suas reflexões sobre a eficiência, eficácia e efetividade na Administração Pública.
Quem pode participar?
Segundo o regulamento, são requisitos para a disputa:
- Ser cidadão de qualquer nacionalidade com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos no momento da inscrição, não sendo permitida a inscrição de um grupo de autores ou pessoa jurídica, e
- Comprovar a titulação acadêmica da categoria pretendida, mediante diploma, declaração de conclusão de curso de ensino superior, ou comprovante de matrícula no último ano do curso, devendo, em qualquer hipótese, comprovar reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação.
Cada categoria concorre a prêmios específicos, e as produções devem abordar o tema central do concurso: “Controle de Resultados na Administração Pública”, com foco nas práticas e mecanismos que buscam garantir melhores resultados para a sociedade a partir da gestão pública.
Prêmios:
- R$ 10.000,00 – Melhor tese de doutorado;
- R$ 5.000,00 – Melhor dissertação de mestrado;
- R$ 3.000,00 – Melhor monografia de graduação.
Além do reconhecimento financeiro, os vencedores terão a oportunidade de ver seus trabalhos publicados e divulgados por meio das plataformas institucionais do TCE-SP, contribuindo para a disseminação do conhecimento e o fortalecimento da transparência e eficiência na gestão pública.
Inscrições e prazos:
As inscrições para o concurso estão abertas até o dia 17 de novembro de 2024, e os interessados devem consultar o regulamento completo disponível no site do TCE-SP: tce.sp.gov.br/concursomonografias. O processo de submissão exige que o trabalho seja enviado com toda a documentação necessária conforme descrito no edital.