O Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Daniel Guimarães, participou de evento em celebração aos 20 anos de criação do Código de Ética estadual, do Conselho de Ética Pública e das Comissões de Ética, ocasião em que também ocorreu o 14º Encontro Anual do Conset com as Comissões de Ética.
O evento, realizado hoje, 5, no Auditório da Cemig, reuniu autoridades públicas, Conselheiros e ex-Conselheiros do Conset, bem como contou com representantes de órgãos da Administração Pública, fortalecendo o diálogo sobre a importância da ética nas instituições. Além disso, faz parte da Semana contra a Corrupção 2023, promovida pela Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG).
A manhã começou com o credenciamento, seguido pela abertura oficial, momento em que autoridades como Daniel Guimarães, Subprocurador-Geral do MPC-MG; Joaquim Murta; Presidente do Conset; Sérgio Pessoa, Advogado-Geral do Estado; Mariangela Meyer Pires Faleiro, Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Lucas Bessoni, Presidente do Conset de 2020 a 2022; Daniel de Sá, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador da Arcco-MG, compartilharam suas perspectivas sobre os 20 anos do Código de Ética. Também esteve presente, representando o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o Chefe de Gabinete da Presidência, Eduardo Carone Costa Júnior.
Destacando a relevância da ética e integridade para a credibilidade das instituições públicas, o painel da manhã contou com a participação de Sérgio Pessoa, da AGE-MG, e da Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, do TJMG.
Na parte da tarde, a programação continuou com temas relevantes, apresentando ações de gestão de ética e da integridade no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, abordando a atuação do Conset em 2023 e explorando questões como brindes, presentes e hospitalidades na Administração Pública, conforme a Deliberação 24/2023 do Conset.
Encerrando o encontro, foram compartilhadas boas práticas das Comissões de Ética do Poder Executivo, representadas pela Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG.