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Procurador-Geral do MPC-MG participa de reunião da Rede de Proteção à Pessoa com Deficiência
Publicação em 24 de outubro de 2023

Na manhã de hoje, 24, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, participou de reunião promovida pela Rede de Proteção à Pessoa com Deficiência.

O Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco (quarto da esquerda para a direita), ladeado pelos participantes da reunião, incluindo o Defensor Público Estadual Luis Renato Braga Arêas Pinheiro (ao fundo). 24 out. 2023. Acervo pessoal.

O encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e foi conduzido pelo Coordenador-Geral da Rede, Defensor Luis Renato Braga Arêas Pinheiro. 

Com a presença de representantes dos órgãos que compõem a Rede de Proteção, a reunião objetivou, entre outros aspectos, debater as diretrizes e ações em andamento promovidas pelos subgrupos de trabalhos, formados pelas instituições participantes.  

Saiba mais 

O MPC-MG integra a Rede de Proteção desde setembro do ano passado, quando aderiu ao Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 090/2021, concebido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).     

A Rede de Proteção atua em dois eixos fundamentais:   

  • Educação em Direitos: realização de curso de capacitação (interdisciplinar), seminários, congressos, entrevistas de conscientização na mídia escrita, rádio e televisão, campanhas de orientações em direitos, etc.  
  • Promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência mediante articulação estratégica e técnica das instituições da Rede de Proteção tendo como foco a atuação extrajudicial e preventiva, utilizando-se os métodos adequados de solução de conflitos.