A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais Elke Moura integrou mesa do “VII Seminário Ibero-Americano de Direito de Controlo”, realizado em Lisboa entre 18 e 21 deste mês. 

A mesa presidida pela Procuradora Elke Moura hoje, 20, com o tema “Novas abordagens de controle em fiscalização concomitante e sucessiva”, teve como conferencista a Decana do Tribunal de Contas de Portugal, Juíza Conselheira Helena Abreu Lopes.  

Diversas autoridades foram convidadas para palestrar, entre elas: Wanderley Ávila, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG); Antonio Augusto Anastasia, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Conselheiro Edilberto Pontes Lima, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB); Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do IRB e Conselheiro aposentado do TCE-MG; Juiz Conselheiro José F.F. Tavares, Presidente do Tribunal de Contas de Portugal. Também estiveram presentes o Conselheiro do TCE-MG José Alves Viana e o Presidente do Tribunal de Contas da Angola, Juiz Conselheiro Sebastião Gunza.  

Promovido conjuntamente pelo IRB, Tribunal de Contas de Portugal e Faculdade de Direito de Lisboa, o Seminário visa proporcionar a construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo, e nesta edição teve como tema central “A verdade material, a jurisdição e os valores democráticos nos Tribunais de Contas”.