O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representado pelo Procurador Glaydson Massaria, participou de dois eventos importantes em Portugal.

O primeiro deles foi o XI Fórum Jurídico de Lisboa, realizado de 26 a 28 de junho na Faculdade de Direito da Universidade daquela Capital. Com o tema principal “Governança e Constitucionalismo Digital”, o encontro teve como objetivo reunir acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, para dialogar sobre desafios, visões e diferentes aplicações de tecnologias como fator estratégico de governança para gerar conhecimento e inovação, de modo a alcançar melhorias na qualidade de vida da sociedade.

Compareceram diversas autoridades, entre elas, o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin; o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o Ministro do Tribunal de Contas da União Antonio Anastasia; o Ministro da Justiça, Flávio Dino; e o Governador de São Paulo, Tarcísio Freitas.

Na mesa de abertura estavam presentes o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara; Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República de Portugal, bem como a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire; o Professor catedrático da instituição Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, e o Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa, Vitalino Canas.

O segundo evento ocorreu entre 3 e 5 de julho. Com o tema “O Direito na encruzilhada – Economia, proteção, clima, saúde e alimentação”, o XXVIII Seminário de Verão de Coimbra foi uma realização da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja).

Foram abordados temas como estratégia mundial, economia e comércio internacional, migração e inclusão social, meio ambiente e sustentabilidade. A diretora do Ipeja, Cristiane Frota, em sua fala, destacou a importância do Seminário: “Tratamos de questões e temas multidisciplinares abordando questões de extrema relevância entre Brasil e Portugal.”

Na mesa com a temática “Judicialização da saúde como efeito das políticas públicas”, debateram o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, o Professor da Universidade de Coimbra Miguel Gorjão-Henriques, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Moura Ribeiro, o Procurador do Município de Belo Horizonte Ademar Borges e o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Arnaldo Hossepian, com moderação do Ministro do STJ e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo.

Conforme a programação divulgada, foram convidados para compor as diversas mesas outros Ministros do STF e do STJ, o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado; o Senador Davi Alcolumbre, bem como outros importantes nomes do Direito.

Fontes:
https://www.forumjuridicodelisboa.com/2023-temas

https://www.migalhas.com.br/quentes/389263/xxviii-seminario-de-verao-de-coimbra-acontece-em-portugal

https://revistaforum.com.br/politica/2023/6/26/11-forum-juridico-de-lisboa-comea-com-gilmar-mendes-arthur-lira-138325.html